PALAVRA-CHAVE BUSCADA
6874 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2
- 2018
- CEDOC
- Texto
O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação
Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44
- 11/2007
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino
História do sistema de cotas no Brasil
- 24/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Não é de hoje que observamos a polêmica em torno da reserva de cotas, política de ações afirmativas, cotas raciais e afins, não é mesmo? Debates favoráveis e contra as cotas sempre vêm à tona e essas são questões consideradas bastante polêmicas. Diante disso, nada melhor do que entender sobre a história das cotas no Brasil, bem como o seu surgimento
A Educação Básica como direito
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
constituídas de uma realidade única. O artigo discute essa nova configuração conceitual, a origem na Constituição Federal de 1988 e suas decorrências para a organização da educação.
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Pela primeira vez, negros são maioria no ensino superior público
- 13/11/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola. A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
- Vídeo
públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
- Texto
Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial
Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais
- 2017
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas
A política do transporte escolar no Brasil
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios
Revista Didática Sistêmica (REDSIS)
- 09/2015
- CEDOC
- Texto
Revista Didática Sistêmica (REDSIS) divulga pesquisas, artigos, relatos de experiências, ensaios, crônicas e resenhas originais de universidades do Brasil e do exterior que tenham como tema a Educação, a Educação Física e suas interfaces, de maneira que os itens pulicados relacionam-se à formação de professores, políticas do corpo, ensino, estágios
Enem: limites e possibilidades do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto indicador de qualidade escolar
- 04/07/2013
- CEDOC
- Texto
O estudo articula uma reflexão filosófica sobre questões sociopolíticas da escolarização realizando análise multinível dos microdados de edições do ENEM em três níveis: indivíduo, escola e estado, e investiga o potencial alcance das críticas técnicas e filosóficas ao uso do ENEM como indicador de qualidade escolar. Conclui que embora o ENEM possa avaliar o m...
A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política
- 2007
- CEDOC
- Texto
Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal
Educação financeira nas escolas: Ensino Médio: livro do professor - Bloco 3
- 2013
- CEDOC
- Texto
Este livro faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e tem o objetivo de oferecer ao jovem estudante a formação necessária para que possa tomar decisões financeiras conscientes tanto para a vida pessoal quanto para o país. O Programa foi desenvolvido para as escolas porque a instituição escolar é um espaço fundamental para construção das competên...
Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
Este livro foi escrito por autores indígenas de diferentes etnias. Reúne as contribuições de profissionais indígenas da área do direito, aportando as visões daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas que são portadores também da experiência de serem integrantes de povos indígenas. Traz o dilema acerca dos direitos indígen...
Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica
- 2013
- CEDOC
- Texto
Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras